Sessão solene marcou a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional em 2023
Após recesso parlamentar, senadores e deputados participaram nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugurou os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. De acordo com o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o ano legislativo iniciará com a discussão de importantes pautas para o país com destaque para as reformas estruturantes em tramitação na Casa, em especial, à reforma tributária.
Estão em análise no Congresso Nacional algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) com esse objetivo, com destaque para a PEC 110/2019 e a PEC 45/2019. Também está em tramitação a PEC 46/2022, apresentada em dezembro pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Para o senador goiano, a Reforma só faz sentido se houver a redução de impostos. “Esta reforma está sendo aguardada há mais de 30 anos. Todos nós sabemos que o nosso modelo tributário atual não é bom, é complexo e precisa ser modificado, mas é importante dizer que essa Reforma só fará sentido se efetivamente diminuir impostos. As discussões devem girar em torno disso”, avaliou Vanderlan.
Outra expectativa é com relação aos projetos relacionados ao licenciamento ambiental e regularização fundiária. “Há projetos com discussões avançadas nesse setor e que poderão ser votados neste ano”, disse.
Vanderlan relembrou que a produção parlamentar da Casa nos últimos dois anos foi uma das maiores do Senado Federal, com 807 matérias aprovadas no total.
“Aprovamos importantes medidas para a educação, como a renegociação de dívidas do Fies, para a tecnologia, como a constitucionalização do direito à proteção de dados pessoais, para as pequenas empresas, como a simplificação do microcrédito e para a saúde como a aprovação do piso salarial nacional da enfermagem e a criação do programa de acompanhamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde. A expectativa é que o feito seja repetido em 2023”, ressaltou.
