Thaís Rohrer – Ascom/Sejus-DF
Os interessados em se candidatarem para eleição de conselheiros tutelares tem mais uma oportunidade. Foi ampliado o período de inscrição para até o dia 31/05, somente via internet, no endereço eletrônico https://www.institutoibest.org.br. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal.
Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes para os Conselhos Tutelares para mandato no quadriênio 2024-2027, atendendo as 35 regiões administrativas do Distrito Federal. A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro.
O edital contendo todas regras foi divulgado no início de maio. A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF) estão conduzindo o pleito. As regras para o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares foram publicadas na Resolução Normativa nº 106, de 2 de março de 2023. É fundamental que o candidato atenda aos requisitos na legislação para que possa se candidatar.
O processo seletivo terá quatro fases: exame de conhecimento específico, mediante a aplicação de prova objetiva; análise de documentação; eleição dos candidatos, por meio de voto direto, secreto e facultativo, de responsabilidade do CDCA/DF e curso de formação inicial. Os detalhes podem ser consultados no edital.
O Distrito Federal possui 44 conselhos tutelares, cada um com cinco conselheiros e 10 suplentes escolhidos pela comunidade. As eleições também são norteadas pela Lei 5.294/2014. Elas são realizadas de quatro em quatro anos em todo o país.
