A deputada distrital Jaqueline Silva (MDB) apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei nº 1726/2025, que institui o Programa Mãe Cidadã, voltado ao fortalecimento da rede de apoio às mães e à primeira infância.
A proposta reúne uma série de iniciativas que abrangem saúde mental, incentivo à amamentação, orientação jurídica e auxílio no retorno ao mercado de trabalho, buscando oferecer proteção integral às mulheres durante a maternidade e garantir melhores condições para o desenvolvimento das crianças.
Segundo a parlamentar, o objetivo é suprir lacunas enfrentadas por mães em diferentes fases da gestação e do pós-parto, ampliando o acesso a políticas públicas que favoreçam o bem-estar materno-infantil.
“O Programa Mãe Cidadã é cuidado e proteção à maternidade e à primeira infância. Queremos assegurar às mulheres e às crianças oportunidades justas de desenvolvimento, fortalecendo vínculos familiares e sociais”, destacou Jaqueline Silva.
Entre os eixos previstos pelo projeto estão:
Apoio psicológico especializado, visando à prevenção e ao tratamento de transtornos como ansiedade e depressão pós-parto.
Promoção da amamentação, com campanhas educativas e suporte técnico às mães.
Orientação jurídica, oferecendo informações sobre direitos trabalhistas, previdenciários e de proteção à mulher.
Reinserção profissional, com incentivo à qualificação e programas de apoio no retorno ao mercado de trabalho.
A deputada lembra ainda que o projeto acompanha uma tendência nacional e internacional de valorização da primeira infância, fase reconhecida por especialistas como determinante para o desenvolvimento cognitivo e emocional da criança.
O Projeto de Lei nº 1726/2025 aguarda análise e tramitação na Câmara Legislativa do DF.
Com informações da Redação do Site e da ASCOM da Deputada.
