A proposta impede que condenados por crimes sexuais respondam em liberdade ou tenham progressão de pena, garantindo mais segurança à sociedade.
A deputada Silvye apresentou recentemente a Lei Amélia Vitória, uma proposta ousada que busca aumentar a proteção às vítimas de crimes sexuais e reduzir a sensação de impunidade no país.
Segundo a deputada, a lei prevê que condenados por crimes sexuais não possam responder em liberdade durante o processo e não tenham direito à progressão de pena, medidas que atualmente permitem que muitos criminosos retornem à sociedade antes de cumprirem integralmente suas penas.
“Estamos criando mecanismos que realmente protejam as vítimas e responsabilizem os criminosos. A sociedade precisa saber que a justiça existe para proteger, não para favorecer quem comete crimes hediondos”, afirma Silvye.
A proposta já gera discussões importantes sobre o papel da justiça na proteção de vítimas e na prevenção de novos crimes. Especialistas destacam que leis mais rigorosas podem contribuir para reduzir a reincidência e aumentar a confiança da população no sistema judiciário.
A Lei Amélia Vitória ainda precisa passar por votação, mas a deputada Silvye se mantém firme em sua posição: “Proteger quem já sofreu violência não pode ser uma opção, é uma obrigação da justiça”.
E você, o que pensa sobre a Lei Amélia Vitória? Deixe sua opinião nos comentários e participe do debate sobre justiça e proteção às vítimas.
Matéria de Cida Frausino para o Site Folha FÉ
