O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24/3) a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo prazo inicial de 90 dias.
A decisão ocorre em razão do estado de saúde de Bolsonaro, que está internado no Hospital DF Star, em Brasília, tratando uma broncopneumonia. Condenado a 27 anos e 3 meses por envolvimento em trama golpista, ele deixará o sistema prisional para cumprir a pena em casa, sob medidas cautelares.
Entre as determinações impostas por Moraes está o uso de tornozeleira eletrônica, além do cumprimento rigoroso das condições estabelecidas pela Justiça durante o período da prisão domiciliar.
A medida foi respaldada por parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa. Segundo Gonet, o estado de saúde do ex-presidente “demanda atenção constante”, sendo o ambiente domiciliar mais adequado do que o sistema prisional para garantir os cuidados necessários.
O caso deverá passar por reavaliações periódicas, tanto do quadro clínico quanto das condições de cumprimento da pena.
