Anunciado a apenas 12 dias do segundo turno, Pix MEI criou expectativas entre empreendedores, mas governo prevê atender somente uma pequena parcela da categoria
O anúncio de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs), feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em plena reta final da campanha eleitoral, chamou a atenção de milhões de brasileiros. Entretanto, passada a eleição, um detalhe merece destaque: o dinheiro não será destinado a todos.
Apresentado em 13 de outubro, apenas 12 dias antes do segundo turno, o chamado Pix MEI prevê beneficiar aproximadamente 1 milhão de empreendedores entre 2027 e 2030. O problema é que o Brasil possui cerca de 17,6 milhões de MEIs registrados. Na prática, se a previsão inicial for mantida, aproximadamente 16,6 milhões ficarão de fora.
O número representa cerca de 94% da categoria. Ou seja, enquanto o anúncio dos R$ 5 mil ganhou destaque durante a disputa presidencial, o alcance previsto para o benefício é bem mais restrito do que o universo de trabalhadores que poderiam se interessar pela proposta.
E há outro detalhe: nem mesmo os selecionados têm garantia de receber exatamente R$ 5 mil. O valor anunciado é um teto, e o governo ainda precisa definir os critérios de seleção. A prioridade será para mulheres empreendedoras com faturamento anual de até R$ 40.500.
A proposta prevê investimentos de até R$ 5 bilhões ao longo de quatro anos, mas o Pix MEI continua em fase de elaboração, sem inscrições abertas ou calendário definitivo de pagamentos.
Embora o governo tenha anunciado desde o início a intenção de alcançar cerca de 1 milhão de beneficiários, a divulgação da proposta em um momento decisivo da eleição merece atenção. Afinal, existe uma diferença considerável entre anunciar um benefício capaz de despertar expectativas em milhões de trabalhadores e apresentar uma política com alcance limitado e regras ainda indefinidas.
Agora, a pergunta que fica é: quando o anúncio feito durante a campanha se transformará em dinheiro na conta dos empreendedores selecionados? Para milhões de MEIs brasileiros, os R$ 5 mil continuarão, ao menos dentro da previsão inicial, fora do alcance.
