Decisão do governo Lula cita violência, drogas lícitas e preconceito, mas portaria não identifica quais cenas justificam a classificação.
Contar histórias da Bíblia para crianças passou a exigir uma recomendação etária mais restritiva no entendimento do Ministério da Justiça do governo Lula. O programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, para o qual a Record solicitou classificação livre, recebeu a indicação “não recomendado para menores de 12 anos”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro.
A justificativa reúne quatro descritores: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. Entretanto, a portaria não informa quais episódios ou cenas sustentam esses apontamentos. O governo apresenta os rótulos, mas a publicação deixa as famílias sem os exemplos necessários para compreender a decisão.
As animações recontam passagens do Antigo e do Novo Testamento, com personagens como Moisés, Daniel e Jesus. São narrativas que abordam conflitos, mas também fé, coragem, perdão e justiça. A questão que o governo federal precisa esclarecer é objetiva: o que, na forma como essas histórias foram adaptadas, justifica afastá-las da classificação livre?
Retratar uma conduta condenável para ensinar sobre suas consequências é diferente de incentivá-la. Por isso, uma decisão dessa natureza precisa ser compreensível: quais cenas foram avaliadas, qual a intensidade do conteúdo e como o contexto educativo foi considerado? Sem esses esclarecimentos, sobra espaço para questionamentos sobre o rigor empregado pelo ministério.
A classificação não impede que menores de 12 anos assistam ao programa. Também é facultativo o cumprimento da recomendação de exibição após as 20h na TV aberta. Isso, porém, não dispensa o governo de explicar os critérios usados em sua avaliação.
Se a finalidade é orientar os pais, apresentar uma lista de descritores sem detalhar as cenas na portaria oferece uma orientação incompleta. O governo Lula deve uma explicação clara às famílias: por que essas adaptações de histórias bíblicas receberam a indicação de 12 anos?
