Governadora orientou órgãos do governo a agilizar os procedimentos para garantir segurança jurídica aos comerciantes da Feira da Ponta Norte, na Asa Norte.
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo para garantir a regularização da Feira da Ponta Norte, localizada na SQN 216, na Asa Norte. A iniciativa ocorre após determinação da governadora Celina Leão, que orientou os órgãos responsáveis a agilizar os procedimentos necessários para assegurar a continuidade das atividades dos cerca de 70 expositores que trabalham no local.
Na quinta-feira (12), representantes da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF) e da Administração Regional do Plano Piloto se reuniram com integrantes da Associação Agroecológica e de Artesanato da Ponta Norte (Acaapo) para orientar os comerciantes sobre as exigências e etapas do processo de regularização.
A feira funciona há aproximadamente sete anos e reúne pequenos empreendedores que comercializam alimentos, produtos agroecológicos e artesanato, contribuindo para a geração de renda e a movimentação da economia local.
Celina Leão determina agilidade no processo
A mobilização do governo ganhou força após uma reunião realizada na semana anterior entre Celina Leão e representantes da associação, entre eles o presidente Juliano da Silva Melo e o associado Claudionor Barros.
Durante o encontro, a governadora determinou que a Secretaria de Governo e a Administração Regional do Plano Piloto dessem agilidade aos procedimentos para regularizar a utilização do espaço.
Segundo o secretário de Governo, Takane do Nascimento, a orientação é garantir que os trabalhadores possam exercer suas atividades com segurança jurídica.
“Nós recebemos os senhores para orientá-los nesse processo de regularização, informar quais os documentos são necessários e os procedimentos que serão adotados. Esta é uma determinação da governadora Celina Leão, para que possam seguir com suas atividades em plena segurança jurídica”, afirmou.
Regularização busca garantir continuidade das atividades
A Feira da Ponta Norte havia recebido uma notificação do DF Legal em razão da utilização de área pública sem autorização formal da administração regional. A situação mobilizou comerciantes e frequentadores preocupados com a continuidade das atividades.
Com a atuação do GDF, os representantes da feira receberam orientações sobre a documentação necessária e os procedimentos administrativos para solicitar a autorização de uso do espaço.
A associação dos feirantes já está constituída, considerada uma etapa importante para o processo. O próximo passo é formalizar o pedido de ocupação junto à Administração Regional do Plano Piloto, que encaminhará a solicitação aos demais órgãos competentes.
Paralelamente, a administração regional iniciou o mapeamento da área para definir a distribuição dos espaços destinados aos expositores.
A iniciativa representa um avanço nas tratativas para a regularização da feira e busca conciliar o cumprimento das exigências legais com a preservação de uma atividade econômica que movimenta a comunidade há vários anos.
A autorização definitiva, entretanto, ainda depende da conclusão dos procedimentos administrativos.
