A Receita Federal libera nesta quarta-feira (15) o pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), beneficiando milhares de contribuintes em todo o Brasil. A iniciativa foi criada para devolver valores a pessoas que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, mesmo sem a obrigação de apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025.
Conhecida como uma espécie de “cashback” da Receita Federal, a restituição automática utiliza as informações já disponíveis nas bases de dados do órgão para identificar quem tem valores a receber. Com isso, a Receita elabora uma declaração simplificada de forma automática, dispensando o envio da declaração pelo contribuinte nesses casos.
Os valores serão depositados diretamente na conta bancária vinculada à chave Pix do tipo CPF, proporcionando mais agilidade e segurança no recebimento da restituição.
Para ter direito ao pagamento, o contribuinte precisa cumprir alguns requisitos: não ter sido obrigado a entregar a declaração do IRPF em 2025, não ter enviado a declaração por iniciativa própria, ter sofrido retenção de Imposto de Renda na fonte durante o ano de 2024 e possuir restituição de até R$ 1 mil.
A medida busca ampliar a eficiência do processo de restituição, reduzir a burocracia e garantir que contribuintes que, muitas vezes, desconheciam o direito ao ressarcimento, recebam automaticamente os valores devidos.
No Distrito Federal, por exemplo, 54.240 contribuintes serão contemplados neste lote, com a liberação de aproximadamente R$ 7,38 milhões em restituições, demonstrando o alcance da iniciativa também nas unidades da Federação.
A Receita Federal orienta os contribuintes a acompanharem a situação da restituição pelos canais oficiais e manterem seus dados bancários atualizados para evitar problemas no recebimento dos valores.
