Este Pl visa proibir a nomeação de condenados por prática de racismo em cargos públicos, além de promover um ambiente de trabalho livre de discriminação e fortalecer os princípios constitucionais de igualdade e não discriminação.
O deputado Iolando (MDB) protocolou mais Projeto de Lei (PL) na Câmara Legislativa do DF, que dará mais um passo significativo na luta contra o racismo e em prol da igualdade racial no Distrito Federal. Este Pl visa proibir a nomeação de condenados por prática de racismo em cargos públicos, além de promover um ambiente de trabalho livre de discriminação e fortalecer os princípios constitucionais de igualdade e não discriminação.
“O racismo é uma realidade que não podemos ignorar. Infelizmente, o Brasil tem um histórico de desigualdade racial e discriminação que persiste até os dias de hoje. A discriminação racial afeta não apenas as vítimas diretas, mas também toda a sociedade, minando a coesão social e a justiça. Portanto, é nossa responsabilidade como legisladores tomar medidas concretas para combater essa grave violação dos direitos humanos”, destacou o parlamentar.
Iolando afirmou que ao apresentar o projeto de lei, que é uma tendência nacional, onde diversos estados já adotaram leis semelhantes, como: Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Mato Grosso do Sul já estão implementando medidas para garantir que condenados por racismo não ocupem cargos públicos. ‘É hora de o Distrito Federal se unir a esse movimento em prol da igualdade racial’.
O projeto de lei também exige que os candidatos a cargos públicos no DF apresentem uma certidão negativa de condenação por racismo ou injúria racial como requisito para sua nomeação ou posse. Com isso, será garantido que apenas aqueles que respeitam os princípios de igualdade e não discriminação possam servir à população no setor público.
Os registros de racismo estão aumentando em nosso país, como evidenciado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e embora as condenações sejam raras, é fundamental que tomemos medidas preventivas para proteger nossos valores democráticos e a diversidade que enriquece nossa sociedade.
“Espero que meus colegas deputados compreendam a importância deste projeto de lei e o apoiem em sua jornada através da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Juntos, podemos construir um ambiente mais inclusivo, igualitário e justo para todos os cidadãos do DF”, contextualizou Iolando.
Iolando conta com o apoio de dos seus pares na CLDF para tornar essa iniciativa uma realidade em nossa região. “Vamos trabalhar juntos para combater o racismo e construir um Distrito Federal mais justo e igualitário”, finaliza.
Você pode visualizar o Projeto de lei clicando no link
Por: Samuel Barbosa Fonte: Ascom Dep. Iolando