Por Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
Mais 3,6 mil habitantes do Distrito Federal serão beneficiados com a regularização fundiária. O avanço ocorre com a assinatura de um termo de compromisso firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Terracap, e moradores dos condomínios Jardim Botânico V e Lago Sul, no Jardim Botânico, e Vista Alegre, no Taquari, que juntos reúnem 900 lotes.
Durante a cerimônia de assinatura do termo de compromisso, a governadora em exercício Celina Leão comemorou: “O governo conseguiu vencer todas as barreiras democráticas, e agora nós estamos finalizando essas regularizações” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
Nesse modelo de regularização fundiária, o condomínio fica responsável pela elaboração e execução dos projetos de urbanismo, infraestrutura e de licenciamento ambiental. A Terracap, por sua vez, coordena esse trabalho para que a legislação de regularização seja seguida e no futuro, abra a possibilidade de comercializar a venda dos lotes.
Compromisso honrado
“É uma tranquilidade que você tem. O imóvel valoriza, porque é um documento que vai ficar para o resto da vida”
Luís Carlos de Moura, do Condomínio Jardim Botânico V
Ao participar da cerimônia no Palácio do Buriti, a governadora em exercício Celina Leão lembrou do tempo de espera das famílias e reforçou o compromisso do GDF em normalizar a questão para os moradores. “Eram pendências muito antigas e uma expectativa enorme das famílias”, afirmou.
“O governo conseguiu vencer todas as barreiras democráticas, e agora nós estamos finalizando essas regularizações”, reforçou Celina. “Aquilo que era o compromisso do nosso governo está sendo cumprido por determinação do governador Ibaneis Rocha, pelo nosso grupo. A gente sabe que a regularização fundiária, para ter validade, precisa cumprir pré-requisitos jurídicos, e é isso que estamos entregando.”
João de Deus Menna Barreto, do Condomínio Vista Alegre: “É um marco histórico, não só para a gente que é morador, mas para a cidade como um todo, que está ganhando um bairro”
Segundo a Terracap, tornar os condomínios corresponsáveis é uma forma de acelerar a regularização fundiária que muitas vezes perdura por décadas. “Temos investido muito nessas regularizações, e essa metodologia dá um conforto muito grande aos moradores porque eles têm a administração sobre os projetos que serão executados e o licenciamento ambiental, então podem desenvolver com os projetistas o que eles têm na cabeça e o que é possível ser feito”, detalhou o presidente da Terracap, Izídio Santos. “Isso reduz muito o prazo. Hoje, os próprios moradores dão essa diretriz, e a Terracap acompanha tecnicamente”.
Alívio para os moradores
Presidente da Associação dos Moradores do Condomínio Vista Alegre, João de Deus Menna Barreto comemorou a assinatura – segundo ele, os residentes do Vista Alegre aguardam a regularização há 40 anos. “É um marco histórico que nos dá dignidade”, disse.
“Altera a vida de todo mundo, porque uma obra física altera no geral, mas isso aí é uma obra social que dá dignidade às pessoas que passam a ter um endereço regularizado, tudo de acordo com as normas do país”, prosseguiu João. “É um marco histórico, não só para a gente que é morador, mas para a cidade como um todo, que está ganhando um bairro. Com possibilidades, a gente vai fazer um projeto urbanístico, e claro, com ênfase na questão ambiental, para que [o condomínio] seja preservado ambientalmente o máximo possível.”
Por sua vez, o presidente da associação que representa os moradores do Condomínio Jardim Botânico V, Luís Carlos de Moura, definiu o que a regularização representa para os condôminos: “Você passa a ter um documento em mãos para regularizar o imóvel, poder vender, financiar. É uma tranquilidade que você tem. O imóvel valoriza, porque é um documento que vai ficar para o resto da vida. Os herdeiros vão poder fazer o que quiserem com a regularização na mão”.