Medida pode reduzir em até 80% o custo da habilitação, mas enfrenta resistência de autoescolas e promete dividir opiniões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º/10), que o Ministério dos Transportes avance com o projeto que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta será submetida a consulta pública a partir desta quinta-feira (2/10), com prazo de 30 dias, e a expectativa é que a nova norma entre em vigor já em novembro.
Redução de custos e formalização de motoristas
Atualmente, a legislação exige 20 horas de aulas em autoescolas, regra que só poderia ser derrubada por decisão presidencial. Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança busca reduzir custos e facilitar a formalização de milhões de motoristas que circulam sem habilitação.
De acordo com estimativas oficiais, cerca de 40 milhões de pessoas dirigem de forma irregular, sendo que 55% dos proprietários de motocicletas não possuem CNH.
O ministro Renan Filho, responsável pelo projeto, destacou:
“Estamos abertos a ouvir propostas da sociedade civil, mas o objetivo é estimular a formalização e reduzir o custo. A redução poderá ser de 70% a 80%, dependendo da exigência mínima de aulas práticas.”
Como ficará o processo para tirar a CNH
Na proposta atual, as aulas teóricas e práticas em autoescolas deixariam de ser obrigatórias, mas as provas teóricas e práticas aplicadas pelos Detrans continuariam sendo exigidas.
Renan Filho também admitiu a possibilidade de manter um número mínimo de aulas práticas, ainda indefinido, para garantir a segurança no trânsito. Inicialmente, a medida valerá apenas para categorias A e B, que abrangem motocicletas e veículos de passeio. Caso seja considerada bem-sucedida, poderá ser estendida a outras categorias no futuro.
Polêmica entre autoescolas e governo
Embora defendida como uma das principais bandeiras da atual gestão do Ministério dos Transportes, a medida já enfrenta resistência das autoescolas, que temem perder espaço e relevância no processo de formação de condutores.
Especialistas afirmam que a proposta pode gerar um intenso debate sobre segurança no trânsito, economia e liberdade para motoristas em todo o país, dividindo opiniões entre defensores da desburocratização e aqueles preocupados com a preparação adequada dos novos condutores.
