Por Benigna Cabral — Jornalista e Especialista em RH
Trabalhar seis dias e descansar apenas um deixa pouco espaço para a família, os estudos e o cuidado com a saúde. Por isso, a aprovação do fim da escala 6×1 pelo Senado representa uma mudança importante para os trabalhadores.
Em 14 de outubro, o Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019. Já aprovada pela Câmara, a proposta segue para promulgação pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial. Mas a escala não muda imediatamente.
Hoje, o artigo 7º da Constituição estabelece o limite geral de oito horas diárias e 44 semanais. A CLT, nos artigos 58 e 67, disciplina a jornada e assegura descanso semanal de 24 horas consecutivas. Essas normas permitem a escala 6×1, mas não obrigam sua adoção.
O que foi aprovado? A redução para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e dois dias de repouso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. A transição começa dois meses após a publicação da emenda, com jornada máxima de 42 horas e o novo descanso. Um ano depois, o limite chega a 40 horas.
Isso não significa sábado e domingo livres para todos. O texto permite, excepcionalmente, redistribuir as folgas por negociação coletiva, preservando a média de dois descansos semanais e ao menos um em cada semana. Também prevê regras específicas para determinadas situações.
E o salário, chefe? A mudança não autoriza corte na remuneração. O artigo 468 da CLT também protege o empregado contra alterações contratuais prejudiciais.
Para as empresas, será necessário planejar equipes e reorganizar escalas. Para os trabalhadores, a conquista representa a possibilidade de ter mais tempo para viver.
Porque, chefe, o trabalho tem lugar na vida. E a vida também precisa caber na semana.
