Dois importantes serviços de saúde foram pactuados nesta sexta-feira (6/6), durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Macrorregião Extremo Sul, realizada em Pouso Alegre. Os novos serviços referem-se à linha de cuidado para Doença Respiratória Grave na Tipologia I Ampliada e ao atendimento a pessoas com Doenças Raras. Ambos serão implantados no Complexo Hospitalar Samuel Libânio (CHSL), que vem se consolidando como referência regional no atendimento de média e alta complexidade no Sul de Minas.
Para a superintendente regional de Saúde de Pouso Alegre, Adriana Ferreira, a pactuação representa um passo importante para o fortalecimento da rede assistencial da macrorregião.
“É a saúde no Sul de Minas avançando a cada dia, seguindo a nossa visão de tornar real o SUS ideal”, destacou a superintendente.
Doença Respiratória Grave – Tipologia I Ampliada
A implantação do serviço especializado em Doença Respiratória Grave tem como objetivo ampliar o acesso da população da macrorregião Extremo Sul a atendimentos qualificados, garantindo a integralidade da assistência nessa linha de cuidado.
Segundo Kátia Pimentel, referência técnica do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da SRS de Pouso Alegre,
“Com esse serviço de referência no território, a expectativa é proporcionar atendimento especializado e oportuno, em uma estrutura adequada às necessidades da população”.
O serviço está previsto na Resolução SES-MG nº 8.493, de 7 de dezembro de 2022, que estabelece diretrizes para a organização da linha de cuidado em doenças respiratórias. Serão atendidos 53 municípios da região, com foco nas seguintes patologias:
- Asma grave
- Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC avançada)
- Fibrose cística (adulto)
- Doenças intersticiais pulmonares
- Doenças da circulação pulmonar
- Tratamento respiratório de doenças neuromusculares
O serviço contará com financiamento estadual anual de R$ 1.488.680,72, repassado semestralmente conforme o monitoramento de indicadores assistenciais. Os valores são definidos por carteira de serviços e proporcionalmente à demanda do território.
Doenças Raras
A criação de um serviço de referência em Doenças Raras no CHSL busca preencher uma lacuna histórica no Sul de Minas, região considerada vazio assistencial nesse tipo de atendimento. Atualmente, os pacientes precisam se deslocar até Juiz de Fora, onde está localizado o Hospital Universitário da UFJF, referência estadual no tema.
A pactuação está amparada na Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.004, que orienta a expansão da Rede de Cuidados às Pessoas com Doenças Raras nas regiões onde não há cobertura suficiente. O novo serviço em Pouso Alegre atenderá uma macrorregião ampliada, englobando as macrorregiões Extremo Sul, Sul e Sudoeste de Minas, com previsão de 1.500 atendimentos por ano.
Segundo Amanda Ribeiro de Souza, referência técnica da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Doenças Raras da SRS de Pouso Alegre,
“A habilitação do Complexo Hospitalar Samuel Libânio como serviço de referência é uma estratégia essencial para ampliar e descentralizar o acesso ao diagnóstico e tratamento em tempo oportuno”.
De acordo com o Ministério da Saúde, doença rara é definida por critérios epidemiológicos, afetando até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. Estima-se que existam entre 7 e 8 mil doenças raras, a maioria de origem genética (80%), hereditária (75%) e com manifestações desde o nascimento ou infância (75%). Essas condições são, em geral, crônicas, sem cura e de alta complexidade, exigindo uma rede estruturada de cuidado multiprofissional.
Por Otávio Coutinho
Foto: Otávio Coutinho