EM DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE • A Lei 7050/2022, de autoria do Deputado Iolando, tem um papel fundamental na defesa da criança e do adolescente. Ao obrigar as escolas públicas e particulares a notificar as autoridades sobre casos de alunas grávidas menores de 14 anos, busca-se combater situações de abuso e proteger essas jovens em vulnerabilidade.
É importante ressaltar que casos de gravidez em meninas tão jovens podem ser indicativos de abuso sexual, exploração ou violência. Ao exigir a notificação, Lei busca romper o ciclo de silêncio e garantir que essas situações sejam investigadas adequadamente.
A notificação obrigatória tem o potencial de salvar vidas e evitar que abusos continuem ocorrendo. Ao envolver as autoridades competentes, como os órgãos de proteção à infância e adolescência, é possível iniciar investigações e tomar medidas legais para responsabilizar os agressores e garantir a segurança das meninas.
Com informações: Redes Sociais do Deputado e da Redação do Site Folha Evangélica