O gasto do Governo do Distrito Federal com a folha de pessoal caiu de 43,54% para 42,05% da Receita Corrente Líquida entre 2019 e 2020, se mantendo abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 44,10%. Apesar da pandemia, as receitas correntes de 2020 tiveram uma variação nominal de 8,09% se comparadas com as de 2019, passando de R$ 22,7 bilhões para R$ 24,5. Já as receitas tributárias tiveram aumento nominal de 4,48% na arrecadação em relação ao ano anterior.   Os números foram apresentados por gestores da Secretaria de Economia nesta quarta-feira (24), em audiência remota da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, referente à avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2020.   De acordo com o assessor e...

 Os secretários de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, e de Goiás, Ismael Alexandrino, participaram, na tarde desta segunda-feira (23), de uma reunião para alinhar as estratégias de enfrentamento à Covid-19, entre as duas unidades da Federação. O encontro discutiu um pacto para iniciar um novo fluxo regulatório entre as redes de saúde, especialmente no atendimento de urgência e emergência.   O novo fluxo terá ênfase na Região de Saúde Sul (Gama e Santa Maria), que é a mais próxima das cidades de Luziânia, Valparaíso, Ocidental, Jardim Ingá e Novo Gama. Na primeira etapa, será construído um projeto piloto. Osnei Okumoto considerou positiva a reunião e entende ser necessária a regulação do fluxo de pacientes para que a população das duas unidades federativas sejam beneficiada...

 Logo no início deste ano, o governo municipal reuniu-se com o presidente da Companhia Saneamento de Goiás (Saneago), Ricardo José Soavinski, para tratar de assuntos relacionados à melhoria dos serviços da empresa na cidade. Na ocasião, ficou determinado que o atual governo não permitiria o desabastecimento de água nos bairros e que a qualidade do serviço será fiscalizada constantemente.   O primeiro resultado parece ter ocorrido nesta semana, no bairro Mansões Vilage, onde moradores comemoraram o retorno do fornecimento de água após anos de desabastecimento na região.   O governo informou que continuará a fiscalizar e acompanhar os trabalhos da Saneago no sentido de buscar mais resultados e eficiência nos serviços oferecidos pela empresa.       Fonte: Secreta...

 AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO Quem ainda não utilizou os cartões Alimentação Escolar e Alimentação Creche tem mais uma chance. O prazo para gastar os créditos, que terminou em 12 de fevereiro, foi prorrogado para 14 de março. A compra de alimentos pode ser feita em qualquer estabelecimento que aceite esta forma de pagamento.   6.251 Cartões Alimentação Escolar ainda não foram utilizados De acordo com o Banco de Brasília (BRB), há 6.251 cartões Alimentação Escolar que ainda não foram utilizados, totalizando R$ 7.578.560,78. Em relação ao benefício Creche, são 341 cartões, um total de R$ 407.954,27.   Para verificar o valor do crédito, basta telefonar para 3029-8440 ou baixar o aplicativo BRB Card Pré-pago.   Segurança alimentar   Os programas foram cri...

 A fim de prevenir e enfrentar a Covid-19, duas propostas do deputado Iolando Almeida (PSC) foram aprovadas pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa em reunião remota na tarde desta segunda-feira (22). O PL nº 1.218/2020 estabelece 'Fila Zero' nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias. Desse modo, os hospitais públicos e privados ficam proibidos de recusar atendimento aos pacientes com doenças originárias de pandemias, como no caso da Covid-19. Os estabelecimentos que descumprirem o texto estarão sujeitos a multas de até R$ 30 mil reais por paciente. A matéria, que recebeu o parecer favorável da deputada Arlete Sampaio (PT), foi aprovada pela CESC na forma de sub...

 A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás através de suas secretarias de Educação, Infraestrutura e Obras vai iniciar uma série de reformas em dez escolas municipais nos próximos 100 dias. A informação foi repassada pelo secretário de Educação, Evandro da Educação, nesta sexta-feira (19/2), durante visita técnica na Escola Municipal Ednalva Valdevino dos Santos.   Segundo o secretário, as reformas vão acontecer, neste primeiro momento, nas escolas selecionadas, mas as ações irão continuar depois de forma gradativa. “É um grande desafio que temos pela frente. Espero contar com a parceria do poder público, da Câmara Municipal, para ter compreensão, e o aval da comunidade. Nós estamos dispostos, tanto o Legislativo quanto o Executivo, a contribuir com vocês”, afirmou o secretário. &nbs...

 AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizará, no dia 26 de fevereiro, às 10h, um leilão público para a alienação de bens, veículos e sucatas. Dos 45 lotes que serão leiloados, 19 são veículos, como reboque, empilhadeiras, automóveis e motocicletas.   Já os demais contêm itens diversos, como móveis, materiais de informática, impressoras, equipamentos eletrônicos, controladores de semáforos, aparelhos telefônicos, tablets e celulares. Os lances iniciais variam de R$ 100 a R$ 4 mil.   O leilão será na modalidade on-line, pelo site: www.flexleiloes.com.br. Para o envio de lances via internet é obrigatório o prévio cadastro do interessado no site da Flex Leilões, com antecedência mínima de 24 horas do início do...

 Para melhor atender a população do Distrito Federal na vacinação contra a Covid-19, a Secretaria de Saúde decidiu abrir, a partir desta segunda-feira (22), mais dois novos pontos de drive-thru. Desta vez será beneficiada a Região de Saúde Sul, no Gama e em Santa Maria.   Os drives serão instalados no estacionamento do Estádio Bezerrão e na Administração Regional de Santa Maria. Os dois novos pontos de vacinação vão reforçar o processo de aplicação da segunda dose, iniciado no dia 8 de fevereiro.   “Os dois novos pontos de vacinação em drive-thru serão abertos para não sobrecarregar a demanda dos já existentes, tendo em vista que só os drive-thrus terão agendamento”, explica o secretário adjunto de Assistência, Petrus Sanchez.   No total, são 12 postos de vacinação por ...

 Em reunião extraordinária remota, nesta sexta-feira (19), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, com quatro votos favoráveis e uma ausência, o PLC 74/2021, de autoria do Executivo, que amplia até 31 de março o prazo do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2020). Em tramitação de urgência, a proposição altera a LC 976/2020, responsável por homologar o Convênio ICMS 155, que autoriza as unidades federadas a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e instituiu o Refis-DF 2020.   O relator, Agaciel Maia (PL), destacou a importância do projeto que, além de estender o benefício de renegociação de dívidas, também corrige erros materiais e de remissão da LC 976/2020: “Não há dúv...

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19/2), edital de processo seletivo para formação de cadastro reserva no cargo de analista. É preciso ter nível superior. A remuneração base é de R$ 7.654,75.     Os contemplados serão contratatos pelo regime celetista (com regras da CLT) e terão carga horária semanal de 40 horas.   As inscrições começam no próximo dia 22 e seguem até 15 de março, por meio do site da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e dePromoção de Eventos (Cebraspe). O valor da taxa é R$ 82,57.     A seleção compreenderá as seguintes etapas:   provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;prova discur...