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Câmara aprova criação de Rondas Maria da Penha em primeiro turno
O Distrito Federal poderá contar em breve com rondas ostensivas e protetivas especializadas no combate à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira, em sessão extraordinária remota, a Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei nº 893/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que “institui as diretrizes para a execução de rondas ostensivas ou protetivas especializadas, denominadas de Rondas Maria da Penha”. O projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis e ainda precisa ser analisado em segundo turno. Pela proposta, as rondas especializadas têm por finalidade “desenvolver políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, voltadas à prevenção, assistência e garantia de direitos, com o objetivo de evitar casos de femi...