Blog

 A desembargadora Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a liminar que determinava a volta do lockdown no Distrito Federal, a partir de 1º de abril. A decisão foi expedida nesta quarta-feira (31/3). Ou seja, o comércio e as outras atividades da capital federal podem continuar a funcionar, conforme definiu o governo local.     Ângela Catão entendeu que a condução do enfrentamento à pandemia da Covid-19 e a decisão do momento adequado para a retomada das atividades econômicas no DF, com a observância dos protocolos sanitários e com os subsídios técnicos, estão dentro da esfera de competência do Poder Executivo.   “Ressalta-se, novamente, que tais decisões administrativas só poderão ter seu mérito alterado pelo Poder Judiciário quando aus...

 Decreto Nº 272 altera decreto do dia 22 de março de 2021, a partir de 31 de março de 2021 (hoje), fica autorizado o funcionamento das atividades econômicas, dos estabelecimentos comerciais e das atividades em geral de forma presencial, de segunda-feira a domingo, das 05:00 às 22:00.   Exceto a realização de festas, e eventos comemorativos e festivos de qualquer natureza, na zona rural e urbana, inclusive em residências, sítios, chácaras, apartamentos, áreas de uso comum de condomínios e loteamentos.   Permanecem suspensas as aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino, seguindo cronograma de aula remota regulamentado por ato próprio da Secretaria Municipal de Educação.   No dia 02 de abril de 2021 (Sexta-Feira da Paixão), fica autorizado a funcionar somente os serviç...

 O Ministro da Cidadania diz que pagamento do auxílio emergencial começará na terça, dia 6 de abril Pagamento será feito em quatro parcelas. Valor médio é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.   O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira (31) que o pagamento do auxílio emergencial começará na próxima terça-feira (6). Os trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira ( 1º), se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial por meio do site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos.   O auxílio emergencial foi criado como uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.   Veja ocalendário de pagamentos da nova rodada "Iniciaremos ...

 AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO Para facilitar a vida do cidadão, a Certidão de Parâmetros Urbanísticos agora poderá ser emitida diretamente pelo usuário, de forma gratuita e on-line, pelo GeoPortal. O documento serve para informar sobre as normas aplicáveis a um lote, incluindo as de uso, de ocupação e edilícias. Basta o cidadão informar no portal seu nome, CPF e o endereço do lote para emitir a certidão do imóvel.   Caso o cidadão não tenha disponível o endereço do imóvel no qual tenha interesse, o portal possui mapas georreferenciados, onde as pessoas podem pesquisar pela localidade do lote A nova forma de expedir o documento está prevista na Portaria n° 27, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do DistritoFederal (DODF). Até então, a certidão era emit...

 A 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou, na noite desta terça-feira (30/3), que o DF volte a fechar, a partir de quinta-feira (1º/4), os setores do comércio que reabriram há um dia. O governador Ibaneis Rocha (MDB) já confirmou ao Metrópoles que recorrerá da decisão.     No despacho, a juíza federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira concedeu liminar para que o DF retome as medidas de enfrentamento à Covid-19 revogadas na segunda-feira (29/3), até que a ocupação dos leitos de UTI para pacientes infectados da rede pública esteja entre 80% e 85% e a lista de espera tenha menos de 100 pessoas.     A magistrada determinou a intimação do governo local com urgência, para cumprimento imediato da liminar, inclusive de fiscalização, a partir do dia 1º de abr...

 A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária remota, um substitutivo ao projeto de lei nº 1.218/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que estabelece “Fila Zero” nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias. Na prática, a proposta determina que os hospitais públicos e privados fiquem proibidos de recusar atendimento a pessoas com suspeita ou confirmação da covid-19 durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública.   O texto foi aprovado em segundo turno e redação final, com 14 votos favoráveis, a abstenção do deputado Delmasso (Republicanos) e voto contrário da deputada Júlia Lucy (Novo). De acordo com a proposição, ...

 Decreto N° 1563/2021 -  Dispõe sobre a Flexibilização da Abertura das Atividades Essenciais e Não Essenciais no Município de Águas Lindas de Goiás.https://aguaslindasdegoias.go.gov.br/leis/leismunicipais/decretos/decreto-n-1563-2021-dispoe-sobre-a-flexibilizacao-da-abertura-das-atividades-essenciais-e-nao-essenciais-no-municipio-de-aguas-lindas-de-goias-e-da-outras-providencias/

 A Secretaria de Saúde do Distrito Federal abre, a partir das 12h desta terça-feira (30/3), os agendamentos para profissionais de saúde de consultórios, clínicas, laboratórios, farmácias, funerárias e do Instituto de Medicina Legal (IML).   No total, serão liberadas 2,2 mil vagas para imunização na quarta-feira (31/3). O agendamento será feito por meio do site vacina.saude.df.gov.br, exclusivamente para drive-thrus.   Poderão agendar os profissionais de saúde do IML e aqueles com registro nos seguintes conselhos e entidades representativas: biologia, nutrição, educação física, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, técnico de radiologia, enfermagem, medicina, odontologia, biomedicina, veterinária, serviço social, farmácia e agentes funerários.  ...

 AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO A CEB Distribuição, empresa da Neoenergia, lança, nesta segunda-feira (29), a Campanha Saldão 30%. A iniciativa tem como finalidade zerar a cobrança de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas de energia elétrica vencidas há mais de 180 dias, podendo chegar a um desconto de até 30% no valor total da dívida.   “Serão 30 dias de negociação intensa para que o maior número de clientes seja contemplado” Gustavo Alvares Santos, diretor superintendente de Atendimento da CEB Distribuição A distribuidora possibilitará a quitação do débito à vista ou dividido em até 12 parcelas no cartão de crédito. A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia....

 Para ser vacinado nos postos de vacinação, primeiro tem que fazer o cadastro no site da prefeitura. Já no drive-thru é chegou, vacinou! https://aguaslindasdegoias.go.gov.br/