Fonte: Agência Senado O aposentado Antônio Soares, 81 anos, tem glaucoma. Ele toma remédios de uso contínuo e, de uns anos para cá, passou a sentir dificuldade para enxergar as minúsculas letras que indicam o prazo de validade de um medicamento. — Eu uso óculos, mas, para enxergar a validade, também preciso usar uma lupa — diz. Em 2019, Soares pegou o telefone (ele não usa internet, Whatsapp, “nem nada dessas coisas”) e ligou para o Senado para dar uma sugestão de projeto de lei: o aumento do tamanho dos números que indicam a validade das medicações. A atendente da Ouvidoria registrou sua proposta como uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania. Neste ano, a sugestão de Soares se tornou projeto de lei. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), ouvidor-geral do Senado, ado...

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022, comprovem as informações dadas no ato da inscrição. Inicialmente, o período terminaria na semana passada, dia 13. O prazo para as instituições de ensino participantes desta edição emitirem   o documento de concessão ou não da bolsa será de 22 de abril até 3 de maio. Documentação Os documentos para comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato. A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, e...

A Caixa começa a pagar hoje (18) a parcela de abril do Auxílio Brasil. Nesta segunda-feira recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava  nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.  Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas&nb...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou neste domingo (17/4), em pronunciamento oficial, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020 devido à pandemia da Covid-19. Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas. “Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin”, ressaltou o ministro. A medida passa a valer a partir da publicação de uma portaria, o que, segundo o ministro, deve ocorrer nos próximos dias...

O retorno às aulas presenciais em instituições públicas e privadas de educação básica de todo o país nesses primeiros meses de 2022 deixou evidente a especialistas e à comunidade escolar um quadro desafiador: recuperar o conteúdo não incorporado e curar sequelas psicossociais que atingem alunos e, não raras vezes, os professores. Afinal, a pandemia da covid-19 impôs a eles quase dois anos de afastamento total ou parcial do ambiente escolar. Nesse período, alunos e professores tiveram de se adaptar a práticas remotas — basicamente efetuadas por meio de computadores, celulares e tablets — ou semipresenciais. Valeram-se também de atividades "apostiláveis", que é quando o material de estudos, juntamente com as instruções para a execução de deveres, é entregue aos alunos na escola, mas...

Termina às 23h59 de hoje (15) o prazo para estudantes pedirem isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido deve ser feito na Página do Participante. Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade os participantes que se enquadram nas seguintes situações: - estar na última série do ensino médio neste ano, em escolas públicas;- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ser bolsista integral em escola privada. Ter renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo (R$ 1.818) por pessoa;- aluno em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Documentação Entre os documentos exigidos para a d...

A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.  Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociai...

O Ministério da Saúde lançou, no último dia 4, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e o Sarampo. A meta é imunizar 76,5 milhões de brasileiros que pertencem aos grupos mais vulneráveis às duas infecções. As doses são oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos 38 mil postos de vacinação espalhados pelo país. A maioria deles funciona de segunda-feira a sexta-feira, entre 8h e 17h. As secretarias de Saúde de cada estado têm autonomia para definir os postos de aplicação dos imunizantes e devem disponibilizar a lista completa com os endereços e horários de vacinação em seus sites. Ômicron, Delta e gripe. Estamos enfrentando tempos em que doenças de transmissão respiratória têm causado medo e incertezas. Por isso, conhecer os principais ...

Os bancos de todo o país não vão abrir na Sexta-Feira Santa, dia 15 de abril, nem no feriado de Tiradentes, no dia 21. A informação foi antecipada pela Febraban, Federação Nacional dos Bancos, para que a população possa se planejar e não ser pega de surpresa com o fechamento das agências. Apesar de o feriado de Tiradentes cair em uma quinta-feira, os bancos não vão fazer feriado prolongado. Isso significa que na sexta-feira, dia 22 de abril, as agências vão funcionar para atendimento ao público. A federação informou, ainda, que os serviços de atendimento pela internet, por telefone e pelos aplicativos de celular vão continuar funcionando. A Febraban ressaltou que essas formas de atendimento oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário....

No fim de março, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou novas regras de legislação previdenciária, com objetivo de diminuir filas de espera de segurados para análise de pedidos e reconhecimento de direitos.about:blank As normas regulamentam o trabalho dos servidores na análise de benefícios, recursos e revisões, e estão reunidas na Instrução Normativa nº 28. As novas medidas são uma atualização de regras de 2015. Além da instrução normativa, há, ainda, 10 portarias de apoio, organizadas por assuntos específicos. De acordo com o INSS, as portarias estão divididas nos seguintes temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compens...