sábado, julho 5
Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio
Brasil

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril. De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, "visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados". Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de q...
Venda de imóvel ganha isenção de IR quando valor é usado para quitar financiamento anterior
Brasil

Venda de imóvel ganha isenção de IR quando valor é usado para quitar financiamento anterior

Uma nova norma da Receita Federal amplia a isenção do Imposto de Renda na venda de imóveis. A normativa libera do pagamento de imposto a pessoa que usar esse valor para abater, total ou parcialmente, outros financiamentos imobiliários, até para os já adquiridos anteriormente. Para poder usufruir da isenção, a quitação ou abatimento precisam ser feitos num prazo de 180 dias da venda do imóvel. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em meados de março e a informação foi publicada primeiramente pelo jornal O Estado de S.Paulo. Ao vender um imóvel, a pessoa paga entre 15% e 22,5% de IR em cima do lucro obtido com a operação. Em 2005, o Fisco publicou normativa prevendo isenção no pagamento do imposto, mas a regra só valeria para a compra de outro imóvel residenci...
Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
Brasil

Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel

Uma norma publicada pela Receita Federal passa a permitir a isenção do Imposto de Renda para quem vendeu um imóvel e utilizou o valor do negócio para quitar, total ou parcialmente, o financiamento de outra residência adquirida anteriormente. A norma foi publicada em março no Diário Oficial da União (DOU). Em nota, a Receita Federal esclareceu que entendimento anterior era de que haveria isenção apenas quando o valor resultado de uma venda fosse utilizado para comprar outro imóvel em até 180 dias (ou 6 meses). Agora, o cidadão será beneficiado com a isenção caso utilize o valor para quitar, total ou parcialmente, no prazo de 180 dias (6 meses) de contrato, um débito remanescente de compras a prazo ou prestação de imóveis residenciais adquiridos anteriormente. ...
Brasil ganha novas alternativas de tratamento contra a Covid
Brasil

Brasil ganha novas alternativas de tratamento contra a Covid

O Brasil ganhou, na semana que passou, novas ferramentas para o enfrentamento da crise sanitária causada pelo vírus da Covid-19. Dois remédios para tratamento da doença foram aprovados por órgãos de saúde brasileiros: baricitinibe e paxlovid. As autorizações ocorrem no mesmo período em que o país passa por nova fase da crise sanitária, com a flexibilização de medidas restritivas e a redução de casos e óbitos motivados pelo coronavírus. Na sexta-feira (1º/4), o Ministério da Saúde incluiu o medicamento baricitinibe no rol do Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio, fabricado pela empresa Eli Lilly do Brasil Ltda., já tinha registro no Brasil para o tratamento de outras doenças, como artrite e dermatite. Além disso, na quarta-feira (30/3), a Agência Nacional de Vigilâ...
BRB convoca mais 139 escriturários aprovados em concurso. Veja lista
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BRB convoca mais 139 escriturários aprovados em concurso. Veja lista

O Banco de Brasília (BRB) convocou 139 novos escriturários aprovados em concurso público de 2019. O resultado aparece publicado na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (4/4). Os candidatos selecionados deverão se apresentar por meio de acesso à reunião virtual em 3 de outubro, às 13h, para tratarem de assuntos relacionados à admissão. As instruções de acesso à reunião serão enviadas por e-mail. Veja lista:urn:uuid:f9ff8766-4925-275b-8ecf-275b4925f9ff O salário é de R$ 3.764,66, e a carga horária, de 30h semanais. O início das atividades desse grupo será feito de forma escalonada. Cinquenta começam no início de maio; 50, em junho; e outros 39, em novembro. O cargo de escriturário é de nível médio e porta de entrada...
Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país
Brasil

Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Etapas Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários. A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A s...
Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem
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Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem

Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021 que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta.  Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá ...
Aprovado o primeiro medicamento para tratamento da covid-19 no SUS
Brasil

Aprovado o primeiro medicamento para tratamento da covid-19 no SUS

Pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal por consequência da covid-19 poderão ser tratados com baricitinibe. O medicamento - que passa a ser primeiro para o tratamento da covid-19 incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - já tem registro no Brasil com indicação para artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave. A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 34/2022 assinada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) no Diário Oficial da União. O baricitinibe já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como tratamento para casos graves da doença e teve recomendação de incorporação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias n...
Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder mandato
Brasil

Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder mandato

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março. Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer às eleições. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na véspera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na Câmara, tornando-se a maior bancada partidária.   A migração para o PL incluiu os descontentes com a fusão entre DEM e PSL, que resultou no União Brasil, partido que no momento da criação chegou a ter 81 deputados, mas que até ontem (31) estava com 52 parlamentares. Entre...
Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em dezembro
Brasil

Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em dezembro

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro recebem hoje (31) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e encerra o processo nesta quinta-feira. O calendário é baseado no mês de nascimento do beneficiário. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa ...