O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2/2), portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o texto, não será mais necessária a comprovação presencial de vida ao público. As mudanças valerão para os segurados cujos aniversários ocorrerem a partir da data de publicação do ato normativo. A cerimônia para anúncio da medida ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o Ministério do Trabalho e Previdência assegurou que, a partir da decisão, será feito “um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos 10 meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (1º) os benefícios com reajustes para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. O calendário será seguido de acordo com o número do benefício do segurado. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro vêm sendo feitos desde o dia 25 de janeiro. Veja abaixo o calendário: Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país – mais de 60% recebem um salário mínimo. Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS ...

Agência Brasil/Reprodução A Caixa Econômica Federal liberou, nesta terça-feira (1º/2), a consulta do PIS/Pasep também pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. Antes, o acesso era feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo telefone O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep começa em 8 de fevereiro. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, direcionado aos trabalhadores do setor privado. O Pasep, por sua vez, é pago por meio do Banco do Brasil para servidores públicos. Têm direito ao valor cerca de 23 milhões de trabalhadores. O valor total a ser pago aos trabalhadores é de R$ 21,82 bilhões. Têm direito ao benefício aqueles que: Receberam por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020Trabalharam com carteira assinada ...

O Ministério da Saúde confirmou o recebimento de 1,8 milhão de doses da vacina pediátrica contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Nesta segunda-feira (31/1), a pasta informou que o imunizante da Pfizer será encaminhado para controle de qualidade. A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnatybaona “Após liberação, as vacinas serão distribuídas aos estados e ao Distrito Federal“, d...

Em comunicado divulgado na noite de quinta-feira (27/1), o Banco Central (BC) informou que as consultas ao Sistema Valores a Receber (SVR) serão retomadas em 14 de fevereiro.https://0571a507ddd8c1f0f4eac2b711f10fa4.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html A ferramenta, que entrou em funcionamento na última segunda-feira (24/1), permite a consulta de valores devidos por bancos a pessoas físicas e jurídicas. De acordo com o BC, a plataforma “gerou grande demanda ao site do Banco Central, muito superior à esperada”. Somente no dia do lançamento da ferramenta, a quantidade de acessos foi 20 vezes maior do que um dia de alto volume, e 50 vezes maior que um dia normal, informou a instituição. “Essa alta procura ao site para acessar o SVR provo...

A juíza federal substituta da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Mariana Tomaz da Cunha suspendeu, nesta terça-feira (25/1), a cobrança das prestações contratuais relativas ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com efeitos retroativos ao mês de março de 2020. A decisão se dá em razão do estado de calamidade pública desencadeado pela pandemia de Covid-19.https://2e6e1ba051ce07ea2bb75812b394a22e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html A medida é aplicada aos beneficiários da Faixa 1, cujas operações utilizam recursos advindos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A medida foi tomada em ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU). A juíza determinou que a União...

O governo liberou neste sábado (22) consulta para os trabalhadores que desejam saber se têm direito ao benefício do PIS/Pasep — e o valor para os que vão receber o abono salarial. Os pagamentos começam a ser feitos em 8 de fevereiro aos profissionais do setor privado e em 15 de fevereiro aos servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (links para download abaixo) e pelo telefone 158. AndroidiOS Veja como saber se você tem direito a receber Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo:Ter recebido por pelo menos 30...

O Ministério da Saúde vai incorporar, nesta sexta-feira (21/1), a vacina Coronavac para o público infantil ao Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) contra a Covid-19. A informação foi dada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, em entrevista na sede do órgão. A expectativa é de que o documento seja divulgado em formato de nota técnica até o fim do dia. Na quinta-feira (20/1), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan, em crianças de 6 a 17 anos de idade sem comorbidades. Segundo o secretário-executivo, o Ministério da Saúde tem 6 milhões de doses da vacina em estoque. Após a incorporação do fármaco ao PNO, a pasta deve informar como será feita a distribui...

As mudanças provocadas nas rotinas dos estabelecimentos de ensino por causa da pandemia de Covid-19 têm gerado dúvidas entre os pais e responsáveis pelos alunos, especialmente na hora da compra do material escolar. No Rio, o preço do material escolar varia até 35%. De acordo com o Procon Estadual do Rio, é preciso ficar atento se o material é de uso individual ou coletivo e, também, observar se a atividade está prevista no plano pedagógico. Itens de uso individual do aluno podem ser solicitados pela escola, assim como aqueles materiais que estão previstos no plano pedagógico. A autarquia orienta que as instituições de ensino devem ponderar, especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do Fundamental, quais itens serão utilizados durante o ensino presencial ou remoto...

Com a chegada de janeiro, pais de crianças e adolescentes veem o orçamento ficar mais apertado com gastos escolares. Produtos como livros, cadernos, canetas e mochilas costumam ser “estrelas” da temida lista de materiais pedidos pelas escolas para o ano letivo. Paulino Brandim, pai de duas crianças em Teresina (PI), conta que gastou R$ 3.500 entre livros e material escolar, no total. “Com o meu mais novo — André, 11 anos — foram R$ 1.800 de livros e mais de R$ 800 em material de papelaria. Esse valor está uns R$ 300 ou 400 mais caro do que no ano passado”, diz. Brandim completa o relato do tamanho do investimento que teve que fazer contando que, para seu filho mais velho — Daniel, de 16 anos –, os gastos foram de R$ 600 apenas com novos livros, para cobrir as 22 matérias no...