A luta em defesa da vida, fé e dos valores cristãos é fortalecida com o projeto, do porta-voz da bancada Evangélica, deputado federal Eli Borges (Solidariedade-TO), que inclui a Cultura Gospel na Lei Aldir Blanc. O objetivo é incluir este segmento da cultura cristã no rol do art. 8º, que elenca os espaços culturais, organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. “No contexto brasileiro, a cultura, ou música, gospel chegou na década de 90, trazida por missionários pentecostais, sendo carregada, especialmente, por influências culturais da sociedade americana. Hoj...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem de quatro anos pela Corte Eleitoral. Em votação simbólica, Lewandowski foi eleito por 10 votos a 1 pelo plenário do Supremo. Conforme a praxe, a ministra Cármen Lúcia, que deverá ser eleita na próxima escolha, em agosto, recebeu o voto do próprio Lewandowski. O TSE é composto por sete ministros titulares, dos quais três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros três vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma das vagas é reservada a um representante da advocacia indicado pelo STF e aprovado pelo Presidente ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) completa, na próxima terça-feira (15/2), dois meses sem um líder do governo no Senado Federal. O posto está vago desde 15 de dezembro do ano passado, após o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) entregar o cargo. O ato foi uma resposta do emedebista à falta de apoio da própria base aliada governista na votação que conduziu o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) ao Tribunal de Contas da União (TCU). Bezerra teve apenas sete votos, ficando atrás do senador mineiro e da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que tiveram 52 e 19 votos, respectivamente. Na ocasião, nem mesmo o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou no líder do governo de seu pai. O liberal votou em Kátia, junto à bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa....

Deputado Iolando esteve reunido nesta terça-feira (8), em seu gabinete na Câmara Legislativa, com representantes da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA), para discutirem sobre a permanência da ONG nas instalações atuais.A AMA oferece atendimento para pessoas com autismo severo. O projeto social acolhe adultos e jovens autistas em uma área dentro do Instituto de Saúde Mental (ISM), localizado no Riacho Fundo. Durante a reunião os representantes da AMA também solicitaram o apoio do parlamentar para viabilizar os convênios da ONG com as secretarias do GDF. Por Laezia Bezerra

A chegada à Câmara Legislativa de proposta, encaminhada pelo GDF, para aumentar o valor do auxílio alimentação para os policiais civis, entre outras medidas, levou os deputados distritais a se mobilizarem a favor das demais categorias de servidores públicos, sejam civis ou militares. Vários parlamentares trataram do tema durante a sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (9). Na opinião de Roosevelt Vilela (PSB), que é oriundo do Corpo de Bombeiros do DF, as concessões aos policiais são justas. Porém, segundo ele, o governador precisa cumprir o que prometeu a respeito da isonomia entre as forças de segurança do DF, que inclui ainda a Polícia Militar. Ele discorreu sobre a necessidade de estabelecer várias medidas, entre elas, a reposição salarial, para os servidor...

A primeira sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, realizada na tarde desta terça-feira (1), teve a saúde como o assunto mais abordado pelos deputados distritais. A sessão teve um início com caráter solene para a abertura dos trabalhos legislativos de 2022, que contou com a presença do governador Ibaneis Rocha. Em seguida, os deputados ocuparam a tribuna e abordaram problemas na saúde pública. O deputado Leandro Grass (Rede) relatou vários problemas na área de saúde e voltou a defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF). “Temos ainda mais alguns meses para darmos respostas que a população espera há mais de dois anos, principalmente sobre a gestão da saú...

O PDT lançou oficialmente nesta sexta-feira a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, em Brasília. Será a quarta tentativa de Ciro chegar ao Palácio do Planalto. Na última vez, em 2018, ele ficou em terceiro lugar, com 12,47% dos votos válidos. Segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, a pré-candidatura foi aprovada por unanimidade durante a convenção do partido ocorrida nesta sexta. Ciro se apresenta como uma alternativa de esquerda, mas tenta captar parte do eleitorado de centro, sobretudo entre os que rejeitam tanto o  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o atual presidente Jair Bolsonaro , que lideram as pesquisas de intenção de voto. Levantamentos divulgados em dezembro, porém, mostram Ciro Gomes bem atrás dos rivais. Segundo...

Confira a última edição do programa Giro Distrital e fique por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília! Nesta edição, você confere: 1) O GDF anunciou a reabertura do Autódromo de Brasília. As corridas começam no mês de julho; 2) Escolas e UBS's vão distribuir gratuitamente coletores menstruais a adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social; 3) O DF é a unidade da federação que, proporcionalmente, mais recicla. Em 2021, foram 15 mil toneladas de lixo recuperadas; 4) Lei obriga o nivelamento de bueiros em vias públicas. O objetivo principal é preservar vidas no trânsito. O Giro Distrital, um programa da TV Câmara Distrital, passa todo domingo às 12h15 no canal 9.3.https://www.youtube.com/embed/Ndu7k2nzrhA?rel=0 Acompanhe ...

Salas de apoio à amamentação deverão ser instaladas em área apropriada, com conforto e privacidade, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Anvisa A partir de agora, servidoras públicas e terceirizadas deverão contar com salas de amamentação nos órgãos públicos do Distrito Federal. Nesta quinta-feira (6) foi sancionada e publicada no Diário Oficial do DF a Lei 7.057/2022, oriunda de projeto de lei de autoria do deputado Rafael Prudente (MDB), aprovada em dezembro pela Câmara Legislativa. A nova Lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), prevê que os órgãos públicos locais disponibilizem para as mulheres um espaço adequado para a extração e armazenagem de leite materno durante o horário de expediente. De acordo com a legislação, as salas de apoio à amamentação...

O objetivo da lei proposta por Jorge Vianna é impedir que empresas prestadoras de serviços de saúde cerceiem o direito de o consumidor poder indicar um profissional de confiança Publicada nesta semana no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Lei 7.058/2022 disciplina a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar, proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida por entidades públicas ou privadas que atuam no DF.  A nova legislação, de autoria do deputado Jorge Vianna (Podemos), explicita o direito do consumidor a uma segunda opinião técnica, bem como ser acompanhado e assistido por profissional de sua confiança. O texto dita que as entidades não podem cobrar custo extra pelo serviço. ...