O Distrito Federal está prestes a dar um passo importante rumo à inclusão e acessibilidade. O Projeto de Lei nº 1245/2024, de autoria do deputado Iolando, teve seu parecer aprovado por unanimidade na comissão responsável. A medida assegura o direito de acesso pleno e seguro para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos parques ecológicos e recreativos do DF.
O projeto prevê a adequação desses espaços por meio da construção, reforma ou adaptação de calçadas, rampas, corrimãos, pisos táteis e outros elementos de infraestrutura essenciais para garantir a acessibilidade. Além disso, a iniciativa contempla a disponibilização de materiais informativos em formatos acessíveis, incluindo Braille e Língua Brasileira de Sinais (Libras), para garantir que todas as pessoas possam usufruir desses locais de lazer com dignidade e segurança.
O direito de acesso a espaços públicos é uma prerrogativa assegurada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015). No entanto, a legislação nem sempre tem sido aplicada com o rigor necessário no Distrito Federal, dificultando o acesso de pessoas com deficiência a áreas de lazer e recreação.
O deputado Iolando, que tem se destacado como um defensor da acessibilidade e inclusão, reforçou seu compromisso com a causa: “A inclusão social precisa ser uma realidade no DF. Nosso projeto busca garantir que todos, independentemente de suas limitações físicas, tenham o direito de usufruir dos espaços públicos de forma segura e digna.”
Com essa iniciativa, o parlamentar reafirma seu compromisso com a construção de um Distrito Federal mais acessível, promovendo mudanças estruturais que garantam a verdadeira inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Agora, a proposta segue para as próximas etapas de tramitação, e a expectativa é que seja sancionada em breve, proporcionando avanços significativos para a acessibilidade nos parques ecológicos e recreativos da capital federal.
Da redação, Jornalista: Aparecida Frausino