Foto: Nayara Magalhães O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento. No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça de...

Valor de R$ 15 bilhões será liberado pela Caixa ainda este mês. Quem tinha saldo no Fundo de Garantia em dezembro de 2023 será beneficiado Por Geralda Doca Aplicativo do FGTS: saldo de 31 de dezembro será referência para repasse do lucro ao trabalhador — Foto: Guito Moreto/Agência O Globo Após registrar um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vai distribuir 65% deste valor, ou R$ 15,2 bilhões, aos seus cotistas, ou seja, aos trabalhadores do setor formal. A Caixa Econômica Federal fará o depósito ainda este mês. Mas quanto cada um vai receber? Calculadora do GLOBO mostra o valor que vai entrar na sua conta do FGTS. Clique abaixo e confira. E leia, mais abaixo, como consultar seu saldo atual no Fundo de Ga...

Foto: Rafa Neddermeyer O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupação com a proteção psicossocial dos funcionários. O cuidado com a questão de saúde mental e casos de assédio no ambiente organizacional passarão a fazer parte da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), principal norma que trata do gerenciamento de riscos das organizações. A decisão foi tomada nessa terça-feira (30) durante reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, composta por integrantes do governo, sindicatos de trabalhadores e confederações de empregadores, que discute temas de segurança e saúde no trabalho. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Inspeção do Trabalh...

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) irá disponibilizar o cadastro em sua página eletrônica Foto: Ilustrativa A Lei nº 7.547 já está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e informa que o cadastro será constituído com o nome completo do autor, filiação, data de nascimento, RG, CPF, foto e características físicas, endereço atualizado do cadastrado e, também, o histórico de crimes. A ser regulamentada no prazo de 120 dias, a lei é de autoria do Poder Executivo e da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania). Serão incluídos no cadastro indivíduos que tenham decisão condenatória penal com trânsito em julgado nos seguintes crimes: contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e nas hipóteses previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julh...

Deputado cobra uma abordagem justa e consistente ao avaliar a responsabilidade dos governos no aumento da violência contra a comunidade LGBTQIA O deputado estadual de Goiás, Cairo Salim, trouxe à tona uma importante reflexão ao abordar o aumento de 42% nos assassinatos de pessoas LGBTQIA+ durante o governo Lula, conforme reportado pela mídia. Salim destacou que, durante o governo Bolsonaro, o então presidente foi amplamente acusado de ser responsável por uma atmosfera de violência contra essa população. Agora, ele questiona se o governo Lula será igualmente responsabilizado ou se haverá uma postura diferenciada, chamando essa possível diferença de tratamento de "hipocrisia". A colocação de Salim é pertinente, pois ressalta a necessidade de consistência na crítica e na responsabi...

Foto: Lyon Santos A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (29) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18...

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.  Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano. Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício. A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro, para dar mais segurança ao processo. Quem tem conta bron...

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição. As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro. “Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas e...

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão reforçou as orientações a quem precisar de determinados atendimentos. Segundo o instituto, mais de 100 serviços podem ser agendados por meio do site Meu INSS; pela plataforma de mesmo nome, que tem versão para celular (app) ou pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. O INSS também orienta os cidadãos que necessitarem de atendimento pericial para a obtenção do auxílio-doença a utilizarem o Atesmed, serviço de avaliação remota de documentos que o instituto implantou prometendo torna...

Agência de Defesa Cibernética Americana emite alerta Foto: Joedson Alves/ Agência Brasil O apagão cibernético que afetou o mundo nesta semana tem sido usado por criminosos como isca para aplicar golpes na internet, coletando dados confidenciais de pessoas e empresas. Nos Estados Unidos (EUA), a Agência de Defesa Cibernética (CISA) alertou sobre os riscos de se cair em ações criminosas. “Vale ressaltar que a CISA observou ameaças de agentes tirando vantagem deste incidente [apagão cibernético] para phishing e outras atividades maliciosas. A CISA pede que organizações e indivíduos permaneçam vigilantes e sigam apenas instruções de fontes legítimas. A CISA recomenda que organizações lembrem seus funcionários de evitar clicar em e-mails de phishing ou links suspeitos”, ...